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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:10
Pequeno produtor que paga energia elétrica não é obrigado a ter gerador
Fornecimento de energia foi interrompido por empresa durante 9 horas, tempo suficiente para inviabilizar a recuperação de produto
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:48
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:05
Reconhecidos danos morais a clube que teve baile cancelado por falta de energia elétrica
O TJRS manteve os valores fixados em R$ 34.765,00, por danos materiais, e R$ 15 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:20
Queda de árvore. Morte.
Danos materiais e morais. Despesas de funeral. Responsabilidade solidária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.
Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Danificação de aparelhos eletrônicos, decorrente de sobrecarga elétrica, causada por queda de raios em tempestade.
as regras regulamentares, a queda de raio se alçando à condição de caso fortuito ou motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:45
Brasil registra mais de 537 mil vítimas de Covid na pandemia; ainda alta, média móvel aponta queda há 18 dias
País contabiliza 537.498 óbitos e 19.209.021 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 1.270 mortos por dia pela doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:59
Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos.
Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos materiais. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de fumo em estufa.
ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por maioria, prover o recurso. Vencido o Des. Newton Trisotto. Custas legais.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:35
Quedas constantes de energia elétrica são aptas a gerar dano moral?
O presente artigo discorre sobre as constantes quedas de energia e a possibilidade de indenização por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Indenizatória. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Produção de leite. Danos materiais. Responsabilidade objetiva.
Demonstrado o defeito na prestação do serviço público com a oscilação da energia elétrica e a
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:10
Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede
Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.
Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:30
Supermercado indeniza cliente por queda
A costureira escorregou em um vidro de maionese quebrado que estava no chão e se chocou contra uma prateleira, sofrendo lesão no ombro direito que precisou ficar imobilizado por 60 dias. Ela ajuizou ação de reparação de danos contra o supermercado alegando que ficou impedida de trabalhar por dois meses e que ainda sofre sequelas do acidente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 21:03
Fumicultor terá que comprovar prejuízo para ser indenizado pela Celesc
Trabalhador alegou ter sofrido prejuízos na venda de sua produção, após o registro de falta de energia em sua propriedade por 12 horas entre dois dias
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:58
Meta é reduzir o consumo em 6% este ano
A queda, que vem sendo registrada ano a ano, é resultado, principalmente, do rígido controle mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita